ASSESSORIA JURÍDICA
O sistema legislativo, que regula a atividade econômica, nem sempre é de fácil interpretação, consistindo em um emaranhado de normas, gerando dúvidas, atrasos e custos.
A Câmara Italiana de Comércio fornece assessoria jurídica sobre direito comercial e as principais normativas em matéria tributária, administrativa e fiscal de interesse para as empresas. Aponta as linhas mais favoráveis para o melhor desempenho nas operações de comercio, import, export.
Através de um Comitê Jurídico em sua estrutura, a Câmara Italiana, pode fornecer serviços jurídicos personalizados, tendo como base a situação específica da empresa e as exigências de business, incluindo incentivos fiscais e tributários oferecidos pelo governo do estado e federal.
Oferece ainda seus serviços na emissão de certificados, vistos, legalizações, licenças e alvará, visando facilitar a constituição de novas empresas, interessadas em desenvolver atividades de produção e business no Brasil.
Principais serviços oferecidos:
- Assessoria jurídica para abertura de empresas, alvará, alterações sociais
- Assistência jurídica para contratos (aluguel, compra e venda), acordos comerciais, licitações
- Informações sobre leis e normas de caráter comercial, visto estrangeiros
- Verificação solvibilidade e créditos
- Registro de marcas e patentes
- Arbitragem
- Incentivos financeiros e fiscais para constituição e administração de empresa
- Avaliação patrimonial
